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Audi\u00eancia p\u00fablica refor\u00e7a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular no planejamento da LDO 2027<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Cama\u00e7ari realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (5), no audit\u00f3rio da Secretaria de Governo (Segov), a audi\u00eancia p\u00fablica para elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2027. A iniciativa teve como objetivo assegurar a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o do planejamento das a\u00e7\u00f5es e investimentos do munic\u00edpio, fortalecendo o exerc\u00edcio da cidadania e a transpar\u00eancia na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA escuta da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para que possamos construir um planejamento alinhado \u00e0s reais necessidades do munic\u00edpio\u201d, real\u00e7ou a secret\u00e1ria de Governo, Ednalva Santana.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro, moradores de diferentes localidades puderam apresentar sugest\u00f5es e apontamentos, a exemplo de Ma\u00edlson Pereira, morador de Barra do Pojuca, que pontuou sobre a necessidade de ampliar oportunidades para os jovens. \u201cA capacita\u00e7\u00e3o da juventude \u00e9 fundamental para abrir caminhos e gerar mais oportunidades de trabalho\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Em di\u00e1logo com a proposi\u00e7\u00e3o, a secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Adriana Marcele, evidenciou as iniciativas j\u00e1 em andamento. \u201cEstamos investindo em capacita\u00e7\u00e3o com parcerias estrat\u00e9gicas, como o Senac, atrav\u00e9s dos cursos de ver\u00e3o j\u00e1 realizados em 2026, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es com empresas como a Braskem e a BYD, voltadas \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o da juventude e \u00e0 inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho\u201d, detalhou.<\/p>\n\n\n\n
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cama\u00e7ari, Joanilsa Dias, contribuiu com sugest\u00f5es voltadas \u00e0 zona rural. \u201c\u00c9 importante ampliar as capacita\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 agricultura familiar, fortalecendo quem j\u00e1 atua na \u00e1rea e incentivando novos produtores, principalmente com capacita\u00e7\u00e3o para a juventude\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
De car\u00e1ter operacional e atualizada anualmente, a LDO determina prioridades or\u00e7ament\u00e1rias da gest\u00e3o para o exerc\u00edcio seguinte, orientando a previs\u00e3o de receitas e a defini\u00e7\u00e3o dos gastos p\u00fablicos. Ela \u00e9 elaborada com base no que est\u00e1 previso no Plano Plurianual (PPA), visando orientar a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA).<\/p>\n\n\n\n
Nesse contexto, a contribui\u00e7\u00e3o da sociedade civil se consolida como elemento essencial para garantir um planejamento mais eficiente, transparente e alinhado \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o de Cama\u00e7ari. A consulta p\u00fablica foi encerrada na \u00faltima sexta-feira (1), mas a elabora\u00e7\u00e3o do projeto segue em andamento at\u00e9 o dia 15 de maio. Ap\u00f3s esta etapa, a proposta da LDO 2027 \u00e9 encaminhada para aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Cama\u00e7ari.<\/p>\n\n\n\n
O chamamento para a audi\u00eancia foi publicado por meio de edital na edi\u00e7\u00e3o n\u00ba 2852 do Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio (DOM), de 22 de abril. A a\u00e7\u00e3o considera que o exerc\u00edcio da cidadania \u00e9 direito e dever de todo mun\u00edcipe, sendo a participa\u00e7\u00e3o popular fundamental no processo de defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia atende ao disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 48 da Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000, que prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o popular na elabora\u00e7\u00e3o das propostas de planejamento governamental, bem como ao artigo 44 da Lei Federal n\u00ba 10.257\/2001 (Estatuto da Cidade), estabelecendo a gest\u00e3o participativa como condi\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria para aprova\u00e7\u00e3o das propostas pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Patrick Abreu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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