O Governo do Estado formalizou conv\u00eanio de regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e limpeza urbana, ampliando a atua\u00e7\u00e3o no saneamento b\u00e1sico na Bahia. A parceria pioneira foi estabelecida entre a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa) e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Mosaico das \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental do Baixo Sul (Ciapra), nesta segunda-feira (6), na Governadoria, em Salvador.<\/p>\n\n\n\n
Presente ao ato, o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, destacou que a iniciativa marca o in\u00edcio de uma nova modelagem regulat\u00f3ria no Estado, com potencial de expans\u00e3o para outros cons\u00f3rcios e munic\u00edpios baianos. \u201cEstamos dando um passo hist\u00f3rico para garantir mais efici\u00eancia, transpar\u00eancia e qualidade na gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos na Bahia. Esse modelo fortalece os cons\u00f3rcios p\u00fablicos, que atuam de forma regionalizada, e assegura que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a servi\u00e7os mais adequados, com responsabilidade ambiental e social\u201d, destacou o governador.<\/p>\n\n\n\n
O conv\u00eanio prev\u00ea a delega\u00e7\u00e3o das compet\u00eancias de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 Agersa, abrangendo todas as etapas do manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, como coleta, transporte, transbordo, triagem, tratamento e destina\u00e7\u00e3o final. A medida tamb\u00e9m inclui res\u00edduos domiciliares, p\u00fablicos urbanos, da constru\u00e7\u00e3o civil e dos servi\u00e7os de sa\u00fade, al\u00e9m da coleta seletiva e atividades correlatas.<\/p>\n\n\n\n
Para o diretor-geral da Agersa, Juvenal Maynart Cunha, a iniciativa representa um avan\u00e7o institucional importante para o estado. \u201cEsse conv\u00eanio consolida o papel da regula\u00e7\u00e3o como instrumento essencial para garantir a qualidade dos servi\u00e7os prestados, promover seguran\u00e7a jur\u00eddica, estimular investimentos no setor de saneamento e a organiza\u00e7\u00e3o socioprodutiva de catadores\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Selecionado como projeto piloto, o Ciapra re\u00fane 15 munic\u00edpios do territ\u00f3rio do Baixo Sul, entre eles Valen\u00e7a, Camamu, Ituber\u00e1 e Gandu, e j\u00e1 atua na gest\u00e3o integrada e sustent\u00e1vel dos res\u00edduos s\u00f3lidos, com foco em pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais, desenvolvimento rural, inclus\u00e3o social e gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do cons\u00f3rcio Manoel Ribeiro destacou o car\u00e1ter inovador da parceria. \u201cO Ciapra se orgulha de ser o primeiro cons\u00f3rcio a integrar esse novo modelo regulat\u00f3rio. \u00c9 um grande avan\u00e7o dessa iniciativa que fortalece nossa atua\u00e7\u00e3o e amplia nossa capacidade de oferecer solu\u00e7\u00f5es modernas e sustent\u00e1veis para os munic\u00edpios consorciados\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n
Rep\u00f3rter: Sim\u00f4nica Capistrano\/GOVBA<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Governo do Estado formalizou conv\u00eanio de regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e limpeza urbana, ampliando a atua\u00e7\u00e3o no saneamento b\u00e1sico na Bahia. A parceria pioneira foi estabelecida entre a Ag\u00eancia Reguladora de Saneamento B\u00e1sico do Estado da Bahia (Agersa) e o Cons\u00f3rcio Intermunicipal do Mosaico das \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":9607,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-9606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bahia"],"yoast_head":"\n