<\/p>\n\n\n\n
Contribuintes cama\u00e7arienses que optaram em parcelar a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Funcionamento (TFF), referente ao exerc\u00edcio 2025, tiveram at\u00e9 ontem (10\/09) para pagar a ultima parcela sem multa. Quem perdeu o prazo pode requerer uma nova guia por meio do Sistema Tribut\u00e1rio Municipal (STM), gerido pela Secretaria da Fazenda de Cama\u00e7ari (Sefaz).<\/p>\n\n\n\n
Um contribuinte, que esqueceu de pagar ontem, solicitou nesta quinta-feira (11), um novo “DUA – Documento \u00danico de Arrecada\u00e7\u00e3o” e deixou tudo certo. “Como foi apenas um dia de atraso, a multa para mim foi irris\u00f3ria, acho v\u00e1lido deixar tudo certo com o setor tribut\u00e1rio” disse o empres\u00e1rio, que pediu para o site Compartilha Bahia dar publicidade nessa quest\u00e3o, que \u00e9 de suma import\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
O acesso para o STM est\u00e1 dispon\u00edvel aqui<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Microempreendedores individuais (MEIs) que iniciaram as atividades no decorrer de 2024, e que tenham permanecido nessa condi\u00e7\u00e3o durante todo o exerc\u00edcio, est\u00e3o dispensados do pagamento da TFF esse ano. Tamb\u00e9m foram isentas as microempresas e empresas de pequeno porte, que juntas aos referidos MEIs representam um universo de 18.675 contribuintes.<\/p>\n\n\n\n Obrigat\u00f3rio, esse tributo municipal tem como objetivo garantir, por meio da fiscaliza\u00e7\u00e3o, o cumprimento das normas administrativas estabelecidas no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), no C\u00f3digo Urban\u00edstico e Ambiental, e no C\u00f3digo de Pol\u00edcia Administrativa, especialmente no que diz respeito ao uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo pelo estabelecimento, bem como \u00e0 higiene, costumes, ordem p\u00fablica e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Manter a regularidade no pagamento da TFF \u00e9 fundamental para a boa gest\u00e3o dos neg\u00f3cios, assim como para atender \u00e0s crescentes demandas da comunidade, evitando, desta forma, san\u00e7\u00f5es legais. A taxa \u00e9 devida integralmente, salvo nos casos em que o pedido de baixa da inscri\u00e7\u00e3o municipal tenha sido protocolado at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n A Sefaz est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecimentos por meio de call center<\/em>, dispon\u00edvel de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h, pelo telefone (71) 2886-1345. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato pelo canal Sefaz Atende, via WhatsApp<\/em>, no n\u00famero (71) 98796-9856, nos mesmos dias e hor\u00e1rios. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Contribuintes cama\u00e7arienses que optaram em parcelar a Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Funcionamento (TFF), referente ao exerc\u00edcio 2025, tiveram at\u00e9 ontem (10\/09) para pagar a ultima parcela sem multa. Quem perdeu o prazo pode requerer uma nova guia por meio do Sistema Tribut\u00e1rio Municipal (STM), gerido pela Secretaria da Fazenda de Cama\u00e7ari (Sefaz). Um contribuinte, que esqueceu […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":7824,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-7823","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camacari"],"yoast_head":"\n