Agredidos por um PDDU hostil, pelas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das estradas, pela dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o que chega ao ponto de n\u00e3o conseguirem acesso a socorro m\u00e9dico, aos estudos e comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos, o sofrimento dos trabalhadores rurais de Cama\u00e7ari, acumulados nos \u00faltimos 10 anos, chega ao ponto m\u00e1ximo em 2025. At\u00e9 a aposentadoria rural dos mesmos esta amea\u00e7ada, pois est\u00e3o sendo encurralados em um min\u00fasculo espa\u00e7o territorial, e a popula\u00e7\u00e3o rural que j\u00e1 foi grande em Cama\u00e7ari se reduz hoje a 3% da popula\u00e7\u00e3o, algo em torno de 10 mil pessoas no campo. Essa trag\u00e9dia esta relatada em documentos como a publica\u00e7\u00e3o do estudo denominado \u201cColapso Rural de Cama\u00e7ari-BA\u201d. Urge as cabe\u00e7as pensantes de Cama\u00e7ari e pessoas de cora\u00e7\u00e3o humanit\u00e1rio, se debru\u00e7arem sobre esse tema. O perigo n\u00e3o volta atr\u00e1s, ele destr\u00f3i.<\/p>\n\n\n\n
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Veja o que escreve para alertar o jornalista Jo\u00e3o leite em sua coluna Cama\u00e7arico desta segunda-feira (21):<\/p>\n\n\n\n
Alerta <\/strong>O descompromisso das gest\u00f5es municipais de Cama\u00e7ari com a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, em especial com a agricultura familiar e toda a sua cadeia de empregos e gera\u00e7\u00e3o de riquezas, n\u00e3o est\u00e1 empurrando apenas o munic\u00edpio para fora do mapa desse importante pilar da economia. Vem devastando \u00e1reas e reservas ambientais com a transforma\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio numa grande zona urbana, com todos os preju\u00edzos que esse formato equivocado possibilita. <\/p>\n\n\n\n Alerta 2 <\/strong>Ao insistir apenas na matriz industrial, ignorar a economia criativa e at\u00e9 tratar o turismo de forma amadora e sem a conex\u00e3o horizontal com a terra, a \u00e1gua em abund\u00e2ncia dos rios e lagoas, sua rica flora e fauna, e a hist\u00f3ria do munic\u00edpio, Cama\u00e7ari aposta no retrocesso. <\/p>\n\n\n\n Alerta 3<\/strong> Essa triste realidade est\u00e1 exemplificada de forma clara e ampla no estudo realizado pelo Instituto Restinga em parceira com o Sindicato dos Agricultores Rurais de Cama\u00e7ari. Intitulado \u201cColapso Rural de Cama\u00e7ari-BA\u201d, trabalho discute caminhos para reverter essa tend\u00eancia com associa\u00e7\u00f5es, lideran\u00e7as e grupos ligados a agricultura familiar. <\/p>\n\n\n\n Alerta 4 <\/strong>Estudo que a Coluna<\/strong> teve acesso com exclusividade mostra o decl\u00ednio da popula\u00e7\u00e3o rural e a consequente redu\u00e7\u00e3o da sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica. Menos de 3% da popula\u00e7\u00e3o, cerca de 10 mil pessoas, segundo o Censo IBGE-2022, \u00e9 formada por gente ligada ao campo. <\/p>\n\n\n\n Alerta 5 <\/strong>Redu\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de um \u00eaxodo impulsionado por fatores estruturais como a precariedade de servi\u00e7os, aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas e press\u00f5es fundi\u00e1rias crescentes por parte da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n Alerta 6 <\/strong>N\u00fameros desse descuido se refor\u00e7am com a comprova\u00e7\u00e3o de que apenas 9% das estradas vicinais s\u00e3o pavimentadas. A zona rural tamb\u00e9m enfrenta dificuldades com o fechamento das escolas do campo e desmonte de postos de sa\u00fade e de outras estruturas de apoio. <\/p>\n\n\n\n Alerta 7<\/strong> O abandono da pasta da agricultura e sua fun\u00e7\u00e3o vital para o desenvolvimento econ\u00f4mico do munic\u00edpio \u00e9 vis\u00edvel com a redu\u00e7\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o de 2,8% do Plano Plurianual em 2016, para apenas 0,24% no PPA de 2024. Ainda segundo o estudo, 2026 exibe um quadro ainda mais grave, com a pasta da agricultura administrando apenas a distribui\u00e7\u00e3o de sementes e doa\u00e7\u00f5es de equipamentos. <\/p>\n\n\n\n Alerta 8<\/strong> Processo de destrui\u00e7\u00e3o da terra como lugar de crescimento e futuro se refor\u00e7a de forma grave com a restri\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito para pequenos agricultores. Essa estrat\u00e9gia excludente do chamado \u201cracismo territorial\u201d vem esmagando comunidades quilombolas e tradicionais, empurradas pelos loteamentos de luxo, diz o estudo. <\/p>\n\n\n\n Alerta 9<\/strong> O estudo \u201cColapso Rural de Cama\u00e7ari-BA\u201d tamb\u00e9m mostra a rela\u00e7\u00e3o direta com a necessidade de revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Cama\u00e7ari. Atualizado pela prefeitura em 2023 sob questionamentos de grupos ambientalistas, pequenos produtores rurais do munic\u00edpio, e at\u00e9 por grupos econ\u00f4micos que se sentiram alijados na divis\u00e3o do bolo, novo PDDU flexibilizou de forma perigosa o uso dos recursos naturais com a regulamenta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP). <\/p>\n\n\n\n Alerta 10 <\/strong>Novo PDDU tamb\u00e9m reduziu o tamanho m\u00ednimo de lotes para m\u00faltiplas unidades habitacionais para favorecer as grandes incorporadoras. O resultado \u00e9 a permiss\u00e3o para maior adensamento de condom\u00ednios na chamada orla mar\u00edtima do munic\u00edpio e na zona rural, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o da outorga onerosa para empreendimentos imobili\u00e1rios de grande porte. <\/p>\n\n\n\n Alerta 11 <\/strong>Ainda segundo o estudo, a \u00e1rea rural sofreu um corte de quase 50%, sendo que 22% virou urbana, com o consequente pagamento de IPTU. Outros cerca de 30% passaram a ser \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n\n\n\n Alerta 12 <\/strong>Mudan\u00e7a implica em novo perfil de contribuinte, com o agricultor que pagava o Imposto Territorial Rural (ITR) agora enquadrado como morador urbano e cadastrado no IPTU, imposto mais caro que o ITR. Ainda segundo o estudo, o antigo contribuinte rural corre o risco de perder sua \u00e1rea se n\u00e3o pagar o novo imposto que tem outra din\u00e2mica de cobran\u00e7a. Tamb\u00e9m perde direitos como financiamento para benfeitorias agr\u00edcolas e at\u00e9 na conta da aposentadoria. <\/p>\n\n\n\n Alerta 13<\/strong> \u00c9 preocupada com esse mapa de preju\u00edzos para pequenos agricultores e para a cidade como um todo que as entidades ligadas aos trabalhadores rurais buscam combater esse processo de marginaliza\u00e7\u00e3o e esvaziamento. Desinvestir na agricultura familiar n\u00e3o apenas reduz oferta de alimentos locais. Gera preju\u00edzos para economia do munic\u00edpio que passa a depender de forma mais ampla de mercados externos com aumentos de pre\u00e7os e escassez.<\/p>\n\n\n\n L\u00e1 e c\u00e1 <\/strong>O foguet\u00f3rio em cima do Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que afrouxa as regras de licenciamento ambiental clareia o quintal de Cama\u00e7ari. Batizada de \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d, conjunto de perigosas regras j\u00e1 encontra respaldo no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Cama\u00e7ari. <\/p>\n\n\n\n L\u00e1 e c\u00e1 2 <\/strong>Revis\u00e3o do conjunto de regula\u00e7\u00f5es e par\u00e2metros do espa\u00e7o territorial, aprovada ainda na gest\u00e3o do alcaide Antonio Elinaldo (Uni\u00e3o), foi promessa do sucessor e empossado em janeiro deste ano, o petista Luiz Caetano.<\/p>\n\n\n\n L\u00e1 e c\u00e1 3 <\/strong>Representado no Congresso pela esposa e companheira de partido, a deputada federal Ivoneiede Caetano \u00e9 uma das vozes contr\u00e1rias ao projeto. Assim como em Bras\u00edlia, o alcaide de Cama\u00e7ari precisa dar o exemplo na sua par\u00f3quia, revisando o PDDU. Afinal, fez discursos durante a campanha e assinou \u201cDocumento Compromisso\u201d em ato na sede da Ordem dos Advogados-OAB Cama\u00e7ari, em setembro do ano passado. <\/p>\n\n\n\n Jo\u00e3o Leite Filho<\/strong> joaoleite01@gmail.com \u2013 Editor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Agredidos por um PDDU hostil, pelas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias das estradas, pela dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o que chega ao ponto de n\u00e3o conseguirem acesso a socorro m\u00e9dico, aos estudos e comercializa\u00e7\u00e3o de seus produtos, o sofrimento dos trabalhadores rurais de Cama\u00e7ari, acumulados nos \u00faltimos 10 anos, chega ao ponto m\u00e1ximo em 2025. 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