Com o intuito de atender aos crit\u00e9rios das necessidades nutricionais dos estudantes da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Cama\u00e7ari (Seduc) iniciou a chamada p\u00fablica 0002\/2025 destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios oriundos da agricultura familiar. A compra dos insumos ir\u00e1 alcan\u00e7ar os discentes no \u00e2mbito do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) durante o segundo per\u00edodo letivo de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Podem participar da sele\u00e7\u00e3o produtores familiares com Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo em grupos formais, informais ou individuais. Os interessados devem procurar a Comiss\u00e3o Setorial Permanente de Licita\u00e7\u00e3o (Compel) \u2013 situada no pr\u00e9dio da Seduc, no Centro Administrativo de Cama\u00e7ari \u2013, at\u00e9 as 14h do dia 25 de julho. Os agricultores ir\u00e3o contar com o suporte da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap) para elabora\u00e7\u00e3o dos projetos de vendas.<\/p>\n\n\n\n
Os produtos contemplados s\u00e3o: abacate quintal, abobrinha italiana, alface crespa italiana, beterraba vermelha, pepino comum, couve manteiga, espinafre comum e lim\u00e3o-taiti, todos in natura. A lista ainda contempla br\u00f3colis de cabe\u00e7a \u00fanica (japon\u00eas, americano ou ninja), ameixa fresca, kiwi, ma\u00e7\u00e3 e mel\u00e3o. Os produtos devem ser produzidos na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A chamada p\u00fablica atende \u00e0s determina\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei Federal n.\u00ba 11.947\/2009, e as resolu\u00e7\u00f5es CD\/FNDE n.\u00ba 06\/2020 e n,\u00ba 21\/2021. A comiss\u00e3o divulgar\u00e1 o resultado final da conclus\u00e3o dos trabalhos no portal de compras do munic\u00edpio, dispon\u00edvel no endere\u00e7o eletr\u00f4nico https:\/\/compras.camacari.ba.gov.br\/. Caso n\u00e3o sejam atendidas todas as escolas municipais de Cama\u00e7ari, os g\u00eaneros aliment\u00edcios faltantes ser\u00e3o cotados em licita\u00e7\u00e3o posterior a esta chamada. N\u00e3o ser\u00e1 aceita proposta enviada por e-mail, e, ap\u00f3s o hor\u00e1rio estabelecido no edital, nenhuma proposta ser\u00e1 validada.<\/p>\n\n\n\n
A abertura dos envelopes, que re\u00fanem os documentos da chamada p\u00fablica, ser\u00e1 realizada no dia 28 de julho, \u00e0s 9h, no audit\u00f3rio da Diretoria de Compras (Dicomp) da Prefeitura de Cama\u00e7ari. Para os contemplados, a vig\u00eancia do contrato ser\u00e1 de 12 meses, contados a partir da assinatura.<\/p>\n\n\n\n
As regras de participa\u00e7\u00e3o na chamada p\u00fablica e demais exig\u00eancias para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de vendas, constam neste link (file:\/\/\/C:\/Users\/mariane.pereira\/Downloads\/PNAE%202025%20(1).pdf). Sobre a documenta\u00e7\u00e3o exigida habilita\u00e7\u00e3o na chamada, vale lembrar que documentos extra\u00eddos via internet somente ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da autenticidade por servidor municipal no endere\u00e7o oficial (site) do \u00f3rg\u00e3o emitente.<\/p>\n\n\n\n
Documentos exigidos para habilita\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser apresentados em original, em c\u00f3pia autenticada ou ainda em c\u00f3pia simples, neste caso, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos originais, para confer\u00eancia e autentica\u00e7\u00e3o, quando da abertura dos envelopes.<\/p>\n\n\n\n
Na aus\u00eancia ou irregularidade de qualquer dos documentos, fica facultado \u00e0 Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o a abertura de prazo de dois dias \u00fateis para a regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Confira, a seguir, os documentos solicitados para habilita\u00e7\u00e3o na chamada:<\/p>\n\n\n\n
Fornecedores individuais detentores de CAF F\u00edsica, n\u00e3o organizados em grupo:
Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF);
C\u00f3pia da c\u00e9dula de identidade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domic\u00edlio ou sede;
Extrato da CAF F\u00edsica do agricultor familiar participante, emitido nos \u00faltimos 60 dias;
Projeto de venda de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar e\/ou empreendedor familiar rural para alimenta\u00e7\u00e3o escolar com assinatura do agricultor participante;
Declara\u00e7\u00e3o de que os g\u00eaneros aliment\u00edcios a serem entregues s\u00e3o produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.<\/p>\n\n\n\n
Grupos informais de agricultores familiares, detentores de CAF F\u00edsica, organizados em grupo:
Prova de inscri\u00e7\u00e3o no CPF;
C\u00f3pia da c\u00e9dula de identidade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domic\u00edlio ou sede;
Extrato da CAF F\u00edsica do agricultor familiar participante, emitido nos \u00faltimos 60 dias;
Projeto de venda de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar e\/ou empreendedor familiar rural para alimenta\u00e7\u00e3o escolar com assinatura do agricultor participante;
Declara\u00e7\u00e3o de que os g\u00eaneros aliment\u00edcios a serem entregues s\u00e3o produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.<\/p>\n\n\n\n
Grupos formais de agricultores familiares, detentores de CAF Jur\u00eddica:
Prova de inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ);
C\u00f3pia da c\u00e9dula de identidade;
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domic\u00edlio ou sede;
Extrato da CAF Jur\u00eddica para associa\u00e7\u00f5es e cooperativas, emitido nos \u00faltimos 60 dias;
Prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa \u00e0 Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS);
C\u00f3pias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no \u00f3rg\u00e3o competente;
Projeto de venda de g\u00eaneros aliment\u00edcios da agricultura familiar para alimenta\u00e7\u00e3o escolar, assinado pelo seu representante legal;
Declara\u00e7\u00e3o de que os g\u00eaneros aliment\u00edcios a serem entregues s\u00e3o produzidos pelos tr\u00eas associados\/cooperados;
Declara\u00e7\u00e3o do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendimento do limite individual de venda de seus cooperados\/associados;
Prova de atendimento de requisitos higi\u00eanico-sanit\u00e1rios previstos em normativas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Patrick Abreu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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