{"id":6857,"date":"2025-06-12T09:39:40","date_gmt":"2025-06-12T12:39:40","guid":{"rendered":"https:\/\/compartilhabahia.com.br\/?p=6857"},"modified":"2025-06-12T09:39:42","modified_gmt":"2025-06-12T12:39:42","slug":"pauta-da-camara-municipal-de-camacari-desta-quinta-feira-12","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/compartilhabahia.com.br\/index.php\/2025\/06\/12\/pauta-da-camara-municipal-de-camacari-desta-quinta-feira-12\/","title":{"rendered":"Pauta da C\u00e2mara Municipal de Cama\u00e7ari desta quinta-feira 12"},"content":{"rendered":"\n

\u2022 EXPEDIENTE DO DIA<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 65\/2025 – de autoria do Vereador Manoel Jacar\u00e9.
    “Institui a Pol\u00edtica Municipal de Humaniza\u00e7\u00e3o do Luto Materno e Parental no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.”<\/li>\n\n\n\n
  2. Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 72\/2025 – de autoria do Vereador Dentinho do Sindicato.
    “Institui a disciplina de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental como componente curricular obrigat\u00f3rio nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Cama\u00e7ari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.”<\/li>\n\n\n\n
  3. Indica\u00e7\u00e3o 417\/2025 – de autoria do Vereador Manoel Filho.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, com servi\u00e7os de sub-base, base, meio-fio, passeio e instala\u00e7\u00e3o de canaletas e substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o por lumin\u00e1ria de Led, na Rua da Engazeira, Pr\u00f3ximo a fazenda Boa Sorte, Monte Gordo”.<\/li>\n\n\n\n
  4. Indica\u00e7\u00e3o 301\/2025 – de autoria do Vereador Manoel Filho.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipale ao Senhor Governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues Souza, requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o com extens\u00e3o de Rede e com instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de Led, na Rua Rio do Toco, Parque Verde II.\u201d<\/li>\n\n\n\n
  5. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 655\/2025 – de autoria do Vereador Dr. Samuka.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam feitas obras de REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA VIA PARQUE, situada em Jau\u00e1, Abrantes, Cama\u00e7ari-BA.”<\/li>\n\n\n\n
  6. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 739\/2025 – de autoria do Vereador Dr. Elias Natan.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio de seus \u00f3rg\u00e3os competentes, realize estudos e provid\u00eancias para a urbaniza\u00e7\u00e3o do canteiro central da longa avenida que d\u00e1 acesso ao Bairro \/ Parque da Nascente do Rio Capivara.”<\/li>\n\n\n\n
  7. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 740\/2025 – de autoria do Vereador Dr. Elias Natan.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e coloca\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na 1\u00ba travessa Bahia, no bairro do novo horizonte, no nosso Munic\u00edpio.”<\/li>\n\n\n\n
  8. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 732\/2025 – de autoria do Vereador Ivandel Pires.
    \u201cIndico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a requalifica\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Mutir\u00e3o, localizada no Distrito de Abrantes, em nosso munic\u00edpio.\u201d<\/li>\n\n\n\n
  9. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 736\/2025 – de autoria do Vereador Ivandel Pires.
    \u201cIndico ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, a libera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o Cama\u00e7ari 2000, ap\u00f3s o \u00faltimo dia de Camaforr\u00f3, para ser utilizado por usu\u00e1rios de som automotivo, em nosso Munic\u00edpio.\u201d<\/li>\n\n\n\n
  10. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 700\/2025 – de autoria do Vereador Paulinho do Som.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, em parceria com os \u00f3rg\u00e3os municipais de sa\u00fade, a realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos de primeiros socorros para os professores da rede de ensino fundamental II, considerando que a faixa et\u00e1ria dos jovens do ensino fundamental II n\u00e3o s\u00e3o abarcados pela Lei Municipal 1.516, de 17 de novembro de 2017.”<\/li>\n\n\n\n
  11. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 720\/2025 – de autoria do Vereador Paulinho do Som.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED em toda a extens\u00e3o da Rua J\u00falio Leit\u00e3o, Cama\u00e7ari de Dentro.”<\/li>\n\n\n\n
  12. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 656\/2025 – de autoria da Vereadora Neidinha.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, requalifica\u00e7\u00e3o da Avenida Sul, no bairro Inocoop, contemplando o recapeamento asf\u00e1ltico, a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o com tecnologia LED, a constru\u00e7\u00e3o de novos passeios p\u00fablicos com acessibilidade e a revitaliza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local.”<\/li>\n\n\n\n
  13. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 707\/2025 – de autoria da Vereadora Neidinha.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua do cascalho no condom\u00ednio Alti ville no Alto do Tri\u00e2ngulo”.<\/li>\n\n\n\n
  14. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 489\/2025 – de autoria da Vereadora Sales Brito.
    “Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, passeios e meios-fios, das ruas Beija Flor, Can\u00e1rio e Tucano, localizadas na CETREL – comunidade Canto dos P\u00e1ssaros, Cama\u00e7ari-Ba.”<\/li>\n\n\n\n
  15. Indica\u00e7\u00e3o 447\/2025 – de autoria da Vereadora Sales Brito.
    “Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com quadra poliesportiva, parque infantil e academia ao ar livre, na rua da Cachoeirinha (conhecida como rua Campo da Bola) Coqueiro de Monte Gordo, no distrito de Monte gordo, Cama\u00e7ari-Ba.”<\/li>\n\n\n\n
  16. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 711\/2025 – de autoria do Vereador Kaique Ara.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Programa Acredita Cama\u00e7ari \u2013 Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional e Reciclagem para o Mercado de Trabalho.”<\/li>\n\n\n\n
  17. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 712\/2025 – de autoria do Vereador Kaique Ara.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que sejam adotadas provid\u00eancias quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua Emiliano Zapata, localizada no bairro Nova Vit\u00f3ria.”<\/li>\n\n\n\n
  18. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 731\/2025 – de autoria do Vereador Niltinho Maturino.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, A requalifica\u00e7\u00e3o da pracinha do Alto da Caixa D\u2019\u00e1gua, juntamente com a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre, localizada na Rua da Neblina, no bairro Dois de Julho, neste munic\u00edpio.”<\/li>\n\n\n\n
  19. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 675\/2025 – de autoria do Vereador Dentinho do Sindicato.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o adaptado e inclusivo em todos os festejos realizados no munic\u00edpio de Cama\u00e7ari, destinado a pessoas com defici\u00eancia, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Fibromialgia e demais condi\u00e7\u00f5es que demandem acessibilidade, sensibilidade sensorial e conforto f\u00edsico.”<\/li>\n\n\n\n
  20. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 676\/2025 – de autoria do Vereador Dentinho do Sindicato.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a transforma\u00e7\u00e3o de \u00e1reas do Cintur\u00e3o Verde, entre o Polo Industrial e a sede de Cama\u00e7ari, em espa\u00e7os comunit\u00e1rios para Agroflorestas e Agricultura Familiar, visando sustentabilidade, seguran\u00e7a alimentar, preserva\u00e7\u00e3o ambiental e gera\u00e7\u00e3o de renda.”<\/li>\n\n\n\n
  21. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 727\/2025 – de autoria do Vereador Vagner Bispo.
    \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que ap\u00f3s a implanta\u00e7\u00e3o da UPA de Monte Gordo, que a Unidade do PA de Monte Gordo seja transferida para Barra do Pojuca, neste Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari\/BA.\u201d<\/li>\n\n\n\n
  22. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 726\/2025 – de autoria do Vereador Vagner Bispo.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Requalifica\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da USF de Barra do Pojuca, neste Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari\/BA.\u201d<\/li>\n\n\n\n
  23. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 616\/2025 – de autoria do Vereador Dilson Magalh\u00e3es.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no Residencial Praia da Penha, bairro Ponto Certo, neste munic\u00edpio.”<\/li>\n\n\n\n
  24. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 686\/2025 – de autoria do Vereador Dilson Magalh\u00e3es.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude envide esfor\u00e7os a fim de viabilizar uma \u00e1rea p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no bairro Parque das Palmeiras, neste munic\u00edpio.”<\/li>\n\n\n\n
  25. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 738\/2025 – de autoria do Vereador Maur\u00edcio Qualidade.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria da Fazenda – SEFAZ e das demais pastas competentes, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para viabilizar o pagamento de impostos, taxas e demais tributos municipais por meio do sistema PIX.”<\/li>\n\n\n\n
  26. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 722\/2025 – de autoria do Vereador Dudu do Povo.
    \u201cIndica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento S.A (Embasa), a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto no Bairro Jardim Limoeiro loteamento Alpha Miller, na Rua Principal e nas transversais.\u201d<\/li>\n\n\n\n
  27. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 708\/2025 – de autoria do Vereador Dudu do Povo.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto \u00e0 Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia S.A. (Neoenergia), para que realize a instala\u00e7\u00e3o de postes de energia el\u00e9trica no Loteamento Canto do Sabi\u00e1, localizado no bairro Santo Ant\u00f4nio, neste munic\u00edpio.”<\/li>\n\n\n\n
  28. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 706\/2025 – de autoria do Vereador Jo\u00e3o D\u00e3o.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Servi\u00e7os P\u00fablicos – SESP, a instala\u00e7\u00e3o de refletores de ilumina\u00e7\u00e3o em LED, no Campo do Robalo, em Arembepe.”<\/li>\n\n\n\n
  29. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 705\/2025 – de autoria do Vereador Jo\u00e3o D\u00e3o.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua S (Rua da UPA), localizada no Loteamento Vilarejo, em Arembepe.”<\/li>\n\n\n\n
  30. Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 734\/2025 – de autoria do Vereador Manoel Jacar\u00e9.
    “Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem, Passeio, Meio fio e Ilumina\u00e7\u00e3o de Led, na Rua Alto da Capelinha, localizado em Monte Gordo, neste Munic\u00edpio.”<\/li>\n\n\n\n
  31. Requerimento N\u00ba 21\/2025 – de autoria do Vereador Luis\u00e3o.
    “Requer \u00e0 Mesa, que seja realizada uma \u201cSESS\u00c3O ESPECIAL\u201d, no dia 18 de Agosto \u00e0s 17h00 para Comemorar o Dia do OBREIRO UNIVERSAL no Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari”.<\/li>\n\n\n\n
  32. Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos N\u00ba 26\/2025 – de autoria do Vereador Luis\u00e3o.
    “Ao DIA MUNDIAL DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA AS PESSOAS IDOSAS, celebrado no dia 15 de Junho”.<\/li>\n\n\n\n
  33. Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos N\u00ba 28\/2025 – de autoria do Vereador Maur\u00edcio Qualidade.
    \u201c\u00c0 QUADRILHA JUNINA FOGUEIRA SANTA, atrav\u00e9s da Presidente N\u00fabia de Brito pelo Campeonato do Arrai\u00e1 do Galinho 2025 que a mesma foi Campe\u00e3. E pelo brilhante trabalho desenvolvido na preserva\u00e7\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da cultura nordestina por meio das tradi\u00e7\u00f5es juninas.”<\/li>\n\n\n\n
  34. Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos N\u00ba 29\/2025 – de autoria do Vereador Manoel Jacar\u00e9, Dentinho do Sindicato.
    “\u00c0 empresa Fortlev, especialmente \u00e0 sua unidade situada em Cama\u00e7ari, Bahia, pelos relevantes esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustent\u00e1vel.”<\/li>\n\n\n\n
  35. Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos N\u00ba 31\/2025 – de autoria da Vereadora Neidinha.
    “\u00c0 Comunidade Canto do Ouro, pela comemora\u00e7\u00e3o de seus 13 anos de funda\u00e7\u00e3o, celebrando mais de uma d\u00e9cada de hist\u00f3ria marcada pela uni\u00e3o, pela luta coletiva e pelo fortalecimento dos la\u00e7os sociais e comunit\u00e1rios.<\/li>\n\n\n\n
  36. Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos N\u00ba 32\/2025 – de autoria do Vereador Jo\u00e3o D\u00e3o.
    “Em homenagem a sele\u00e7\u00e3o de futebol de Arembepe, pela conquista do t\u00edtulo do campeonato municipal.”<\/li>\n\n\n\n
  37. Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos N\u00ba 29\/2025 – de autoria do Vereador Manoel Jacar\u00e9, Dentinho do Sindicato.
    “\u00c0 empresa Fortlev, especialmente \u00e0 sua unidade situada em Cama\u00e7ari, Bahia, pelos relevantes esfor\u00e7os e a\u00e7\u00f5es em prol do meio ambiente e do desenvolvimento sustent\u00e1vel.”<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    \u2022 ORDEM DO DIA \u2013 PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba029\/2025, de Autoria do Vereador Jackson Josu\u00e9.
      “Disp\u00f5e sobre maior transpar\u00eancia nos decretos de abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares e especiais editados pelo Poder Executivo Municipal”.
      O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, opinando pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
    2. Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 59\/2025 – de autoria do Vereador Dudu do Povo.
      \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do evento S\u00e3o Pedro do Povo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Culturais do Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
      O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, bem como do parecer da Comiss\u00e3o de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
    3. Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 66\/2025 – de autoria da Mesa Diretora.
      \u201cAltera a Lei n\u00ba 1316, de 30 de dezembro de 2013\u201d.
      O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, bem como do parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ambos opinando pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
    4. Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 67\/2025 – de autoria da Mesa Diretora.
      \u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos ocupantes dos cargos de provimento efetivo do quadro funcional do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari, estado da Bahia, para o ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
      O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, bem como do parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ambos opinando pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
    5. Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 70\/2025 – de autoria do Vereador Herbinho.
      \u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do evento S\u00e3o Pedro do Parque Verde 2, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Culturais do Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
      O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, bem como do parecer da Comiss\u00e3o de Cultura, Desporto e Lazer, ambos opinando pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
    6. Projeto de Lei do Executivo N\u00ba1178\/2025 – de autoria do Poder Executivo.
      \u201cDisp\u00f5e sobre as Diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
      O Projeto de Lei vem acompanhado das Emendas Aditivas n\u00ba2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10; Emendas Modificativas n\u00ba14, 15, 16, 17 e 18; Emendas Supressivas n\u00ba2 e 3; Submenda n\u00ba1 \u00e0 Emenda Supressiva n\u00ba 1; parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, bem como do parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ambos opinando pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      \u2022 ORDEM DO DIA \u2013 SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba058\/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. ELIAS NATAN.
        \u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PMPICS) e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
        O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa n\u00ba01\/2025, do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, bem como do parecer da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, opinando pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
      2. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba040\/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR TARC\u00cdSIO COIFFEUR.
        Institui o \u201cDia do Barbeiro\u201d no Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.
        O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, bem como do parecer da Comiss\u00e3o de Cultura, Desporto e Lazer, opinando pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
      3. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba013\/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JACKSON JOSU\u00c9.
        \u201cProibe a comercializa\u00e7\u00e3o de sacolas pl\u00e1sticas, nos supermercados, hipermercados, atacadistas e varejistas instalados no munic\u00edpio de Cama\u00e7ari e fomenta a utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas biodegrad\u00e1veis.\u201d
        O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa n\u00ba01\/2025 e Emenda Aditiva n\u00ba01\/2025 ao PL 013\/2025; do parecer da Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor e Contribuinte, do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, bem como do parecer da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Turismo, todos opinando pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
      4. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba018\/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR KAIQUE ARA.
        Denomina como “Pra\u00e7a Jos\u00e9 Ara\u00fajo dos Santos” a Pra\u00e7a Municipal localizada na Rua Caminho Vit\u00f3ria no bairro da Pia\u00e7aveira, em Cama\u00e7ari-BA e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d
        O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, opinando pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
      5. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba035\/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR MAUR\u00cdCIO QUALIDADE.
        \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para compra de fogos de artif\u00edcio e similares por parte da administra\u00e7\u00e3o direta, indireta, autarquia e fundacional do Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
        O Projeto de Lei vem acompanhado do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, opinando pela aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        ASSUNTOS GERAIS
        (Inscri\u00e7\u00e3o dos vereadores)
        Pronunciamento dos inscritos at\u00e9 o final do expediente do dia, por 10 minutos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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