{"id":6744,"date":"2025-06-05T09:48:39","date_gmt":"2025-06-05T12:48:39","guid":{"rendered":"https:\/\/compartilhabahia.com.br\/?p=6744"},"modified":"2025-06-05T09:55:25","modified_gmt":"2025-06-05T12:55:25","slug":"pauta-da-camara-de-vereadores-de-camacari-desta-quinta-feira-5-6","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/compartilhabahia.com.br\/index.php\/2025\/06\/05\/pauta-da-camara-de-vereadores-de-camacari-desta-quinta-feira-5-6\/","title":{"rendered":"Pauta da C\u00e2mara de Vereadores de Cama\u00e7ari desta quinta-feira (5\/6)"},"content":{"rendered":"\n
EXPEDIENTE DO DIA<\/strong>  <\/u><\/strong>  <\/u><\/strong><\/td><\/tr>
\u00a0
Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 59\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Dudu do Povo.
\u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do evento S\u00e3o Pedro do Povo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Culturais do Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d \u00a0

Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 60\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Maur\u00edcio Qualidade.
\u201cDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Mam\u00e3e P\u00e2ncreas para crian\u00e7as com Diabetes Mellitus Tipo 1 no Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \u00a0

Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 61\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Ivandel Pires.
\u201cDisp\u00f5e sobre incluir no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio, o dia da caminhada em conscientiza\u00e7\u00e3o aos terreiros de candombl\u00e9 e religi\u00f5es de matrizes africana, no primeiro final de semana subsequente ao dia 21 de mar\u00e7o (dia nacional das tradi\u00e7\u00f5es das ra\u00edzes de matrizes africanas e na\u00e7\u00f5es do candombl\u00e9), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.” \u00a0

Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 62\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Ivandel Pires.
“Disp\u00f5e sobre a gratuidade do transporte p\u00fablico coletivo para as pessoas portadoras de doen\u00e7as graves.” \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0
\u00a0
Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 66\/2025\u00a0– de autoria da Mesa Diretora.
\u201cAltera a Lei n\u00ba 1316, de 30 de dezembro de 2013\u201d. \u00a0
Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 67\/2025\u00a0– de autoria da Mesa Diretora.
\u201cDisp\u00f5e sobre a revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores p\u00fablicos ocupantes dos cargos de provimento efetivo do quadro funcional do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari, estado da Bahia, para o ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d. \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 647\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Manoel Filho.
“Recapeamento asf\u00e1ltica e substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o por lumin\u00e1ria de Led, Rua Gramado, Verdes Horizontes.” \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o 0474\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Manoel Filho.
“Requalifica\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o com extens\u00e3o de Rede e com instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias de Led, na Via Alternativa sentido Salvador e na via Alternativa Sentido Guarajuba, na BA \u2013 099, Barra do Jacu\u00edpe”. \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 494\/2025\u00a0– de autoria da Vereadora Sales Brito.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a J\u00e2nio Bento (conhecida como pra\u00e7a da rua 05), parque infantil e da academia ao ar livre \u2013 localizada na rua 05 (ponto de ref. em frente ao cemit\u00e9rio) – bairro Gleba C – Cama\u00e7ari-BA.” \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o 0347\/2025\u00a0– de autoria da Vereadora Sales Brito.
“Indica ao Chefe do Executivo Municipal, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os nos postes de ilumina\u00e7\u00e3o e fazer troca das l\u00e2mpadas convencional, por l\u00e2mpadas LED, nas Ruas Marlim Azul e Dourado – Av. Alameda, pr\u00f3ximas ao IFBA Campus\/Cama\u00e7ari.” \u00a0 \u00a0 \u00a0
\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 633\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Dr. Samuka.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Programa Academia da Sa\u00fade, em Vila de Abrantes, distrito de Abrantes, Cama\u00e7ari-ba.” \u00a0


Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 645\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Dr. Samuka.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica atual existente, por l\u00e2mpadas de LED, nas seguintes Ruas: Rua Matarazzo, Rua Direta do Buris e Rua do Campo, todas situadas no Phoc de Abrantes, Vila de Abrantes, Cama\u00e7ari-BA.” \u00a0
Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 667\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Ivandel Pires.
\u201cIndica ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Governo do Estado, a implanta\u00e7\u00e3o de um N\u00facleo de Atendimento para Transtorno do Espectro Autista (NATEA), no distrito de Abrantes, em Cama\u00e7ari\u201d. \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 616\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Dilson Magalh\u00e3es.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de academia ao ar livre no Residencial Praia da Penha, bairro Ponto Certo, neste munic\u00edpio.” \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 686\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Dilson Magalh\u00e3es.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em parceria com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude envide esfor\u00e7os a fim de viabilizar uma \u00e1rea p\u00fablica para a constru\u00e7\u00e3o de um campo de futebol no bairro Parque das Palmeiras, neste munic\u00edpio.”

\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 689\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Niltinho Maturino.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal A requalifica\u00e7\u00e3o total da Pra\u00e7a da Santa Maria (ao lado do Campo de Futebol), bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma academia ao ar livre. Bairro da Santa Maria, neste munic\u00edpio.” \u00a0 \u00a0

\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 606\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Niltinho Maturino.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A requalifica\u00e7\u00e3o da pracinha e do parquinho infantil localizada na Rua Pantanal ao lado do Cond. Residencial Ch\u00e1cara Santo Ant\u00f4nio, Bairro da Lama Preta, neste munic\u00edpio.” \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 604\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Manoel Jacar\u00e9.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica, Drenagem, Passeio e Meio Fio, na 1\u00aa e 2\u00aa Travessa da Rua do Lavra, localizado em Monte Gordo, neste Munic\u00edpio.” \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 684\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Manoel Jacar\u00e9.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), a elabora\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de um plano de manejo que contemple a\u00e7\u00f5es de limpeza, desassoreamento e controle da vegeta\u00e7\u00e3o aqu\u00e1tica na lagoa do Rio do Barreiro, na localidade do Bairro do Beco da Cebola, em Monte Gordo, neste municipio.” \u00a0

\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 587\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Jackson Josu\u00e9.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo a reativa\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do centro de Zoonoses para Regulamenta\u00e7\u00e3o e Efetividade da Lei Municipal N\u00ba 1.321, DE 15 DE JANEIRO DE 2014.”

\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 631\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Jackson Josu\u00e9.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador J\u00earonimo Rodrigues, requalifica\u00e7\u00e3o da malha Vi\u00e1ria, ILumina\u00e7\u00e3o, Sinaliza\u00e7\u00e3o no trecho da BA- 512 que vai da pra\u00e7a do Sol no Mangueiral at\u00e9 as imedia\u00e7\u00f5es do Posto Trevo 3, em Cama\u00e7ari.” \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 636\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Maur\u00edcio Qualidade.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA que realize a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua S\u00e3o Paulo e na Avenida Mangabeira em Abrantes.\u201d

\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 642\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Jo\u00e3o D\u00e3o.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e rede de drenagem, nas Ruas da Gl\u00f3ria, das Flores e Vila Verde, em Cajazeiras de Abrantes.”

\u00a0 \u00a0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 639\/2025\u00a0– de autoria da Vereadora Neidinha.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de um Complexo de Automobilismo em Cama\u00e7ari, contendo pista de arrancada, pista de velocidade na terra, percurso para rali 4×4 Off-Road e estrutura adequada para o p\u00fablico.”

\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 612\/2025\u00a0– de autoria da Vereadora Neidinha.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal Implementa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, sinaliza\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e ciclovia na Cetrel, da estrada do caminho do Mar at\u00e9 a entrada do Posto de Combust\u00edvel a margem da estrada do Coco.” \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 665\/2025\u00a0– de autoria dos Vereadores Dentinho do Sindicato e Dr. Elias Natan.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o do Centro Municipal de Refer\u00eancia da Dor no Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari-BA.” \u00a0

\u00a0 Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 674\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Dentinho do Sindicato.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a implanta\u00e7\u00e3o de um Programa Intensivo de Educa\u00e7\u00e3o para Ciclistas, com oferta de cursos e treinamentos gratuitos voltados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, seguran\u00e7a, cidadania e mobilidade urbana sustent\u00e1vel no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Cama\u00e7ari -Bahia.”
\u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 672\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Herbinho.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, “Envidar esfor\u00e7os com empresas privadas para instala\u00e7\u00e3o de pontos de apoio para motoristas e motoboys por aplicativo\u201d. \u00a0 \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 679\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Jamel\u00e3o.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja solicitado, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, drenagem, constru\u00e7\u00e3o de passeios e meio-fio, al\u00e9m de servi\u00e7os de nivelamento e recupera\u00e7\u00e3o estrutural na Rua localizada na Terceira Etapa do Parque das Mangabas, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com buracos, valas e valetas, que atualmente comprometem a trafegabilidade e dificultam a circula\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e pedestres na via.” \u00a0 \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 669\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Kaique Ara.
“Indica ao Chefe do poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte Lazer e Juventude a inclus\u00e3o do Campeonato Baiano de MTB XCO \u2013 Morro da Manteiga no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari.” \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 688\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Kaique Ara.
“Indica \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara Municipal de Cama\u00e7ari e ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do Selo \u201cAs Cores do Respeito\u201d, em alus\u00e3o ao M\u00eas do Orgulho LGBTQIAPN+, bem como a implementa\u00e7\u00e3o de medidas institucionais de valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade.” \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 657\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Paulinho do Som.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de um campo de futebol com grama sint\u00e9tica, banheiros e refletores de LED, na Rua Elmo Oliveira, Massaranduba, Parque Verde 3.” \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 545\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Dudu do Povo.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Santa L\u00facia, bairro Parque das Mangabas.\u201d \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 651\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Dudu do Povo.
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto a Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento S.A (Embasa), a implanta\u00e7\u00e3o de uma rede de esgoto na rua Rio Bandeira, bairro do Mangueiral.\u201d \u00a0

Indica\u00e7\u00e3o N\u00ba 673\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Tarc\u00edsio Coiffeur.
“Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a Secretaria de Infraestrutura do Munic\u00edpio \u2013 SENFRA e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano \u2013 SEDUR que invide esfor\u00e7os para realizar o recapeamento da Rua Ot\u00e1vio Mangabeira at\u00e9 o Rio Joanes.” \u00a0

Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos N\u00ba 27\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Niltinho Maturino.
“\u00c0 jovem atriz Maria Clara Damasceno Barreiros Gomes, pela realiza\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a teatral Somos Todas Marias, que narra a vida de diversas mulheres marcantes da nossa hist\u00f3ria.” \u00a0 \u00a0

ORDEM DO DIA \u2013 VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA \u00a0 \u00a0 Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 16\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Manoel Filho.
Concede a Medalha Desembargador Montenegro ao senhor Dr. Rog\u00e9rio Ara\u00fajo Costa.” O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa n\u00ba01\/2025, do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, bem como do parecer da Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, opinando pela aprova\u00e7\u00e3o. \u00a0 \u00a0

ORDEM DO DIA \u2013 PRIMEIRA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u00a0 PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba015\/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR HERBINHO. \u00a0\u201cDisp\u00f5e sobre o m\u00eas do La\u00e7o Branco – Homens pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher.\u201d O Projeto de Lei vem acompanhado da Emenda Modificativa n\u00ba01\/2025, do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, bem como do parecer da Comiss\u00e3o de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher, opinando pela aprova\u00e7\u00e3o. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0

\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 ORDEM DO DIA \u2013 SEGUNDA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O \u2013 REDA\u00c7\u00c3O FINAL \u00a0 PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba010\/2025, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.\u00a0\u00a0\u00a0 \u201cAltera a Resolu\u00e7\u00e3o 013\/2008 – Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Cama\u00e7ari, incluindo o inciso XVII, criando a Comiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e Mobilidade Reduzida.\u201d O Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o vem acompanhado do parecer da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, opinando pela aprova\u00e7\u00e3o. \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0

\u00a0 ASSUNTOS GERAIS (Inscri\u00e7\u00e3o dos vereadores)
Pronunciamento dos inscritos at\u00e9 o final do expediente do dia, por 10 minutos.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

EXPEDIENTE DO DIA     \u00a0 Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 59\/2025\u00a0– de autoria do Vereador Dudu do Povo.\u201cDisp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do evento S\u00e3o Pedro do Povo no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos Culturais do Munic\u00edpio de Cama\u00e7ari e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d \u00a0 Projeto de Lei do Legislativo N\u00ba 60\/2025\u00a0– de autoria do Vereador […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6745,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[],"class_list":["post-6744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-camacari"],"yoast_head":"\nPauta da C\u00e2mara de Vereadores de Cama\u00e7ari desta quinta-feira (5\/6) - Compartilha Bahia<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/compartilhabahia.com.br\/index.php\/2025\/06\/05\/pauta-da-camara-de-vereadores-de-camacari-desta-quinta-feira-5-6\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Pauta da C\u00e2mara de Vereadores de Cama\u00e7ari desta quinta-feira (5\/6) - 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