Em audi\u00eancia p\u00fablica na manh\u00e3 dessa ter\u00e7a-feira (3), a Prefeitura de Cama\u00e7ari realizou nova etapa de consolida\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) n\u00ba1178\/2025 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) relativas ao ano de 2026. Transmitida em tempo real pela TV C\u00e2mara Cama\u00e7ari, a sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o e debate, que aconteceu no plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Cama\u00e7ari, deu-se em cumprimento ao disposto no artigo 127 da Lei Org\u00e2nica Municipal, e na Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
Abertos os trabalhos, Ednalva Santana, secret\u00e1ria de Governo, destacou o esfor\u00e7o da gest\u00e3o em viabilizar a participa\u00e7\u00e3o popular durante toda a formula\u00e7\u00e3o do dispositivo legal. \u201cConduzimos o processo fomentando a participa\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes com avisos em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, no site da prefeitura e nas redes sociais\u201d, destacou.<\/p>\n\n\n\n
Gabriel Soledade, coordenador da Afinco Consultoria, da \u00e1rea financeira e de planejamento do Executivo Municipal, situou a din\u00e2mica da apresenta\u00e7\u00e3o da proposta t\u00e9cnica apresentada pelo governo para, na sequ\u00eancia, apontar os vetores que orientaram a consolida\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo nosso processo de planejamento pra esse ano, a gente teve um trip\u00e9 que foi fomentar a participa\u00e7\u00e3o popular, entender o contexto onde o munic\u00edpio est\u00e1 inserido tanto no debate nacional como internacional, e tentar entender de modo conciso e coerente onde queremos chegar\u201d, destacando o car\u00e1ter provisional do planejamento. Segundo o consultor, em n\u00fameros correntes, as receitas tribut\u00e1rias est\u00e3o correndo dentro do previsto, com \u00edndice atual maior do que o registrado em anos anteriores.<\/p>\n\n\n\n
No segundo momento da sess\u00e3o, a mesa diretiva, conduzida pelo presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, vereador Herbinho, deu espa\u00e7o para perguntas e manifesta\u00e7\u00f5es encaminhadas por cidad\u00e3os via aplicativo de mensagens, bem como pelos presentes atrav\u00e9s de professores, servidores aposentados, l\u00edderes sindicais, ambientalistas, vereadores e popula\u00e7\u00e3o em geral, apreciadas ou respondidas pelos representantes do governo presentes \u00e0 sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da secret\u00e1ria Ednalva Santana, integraram a tribuna de honra da audi\u00eancia p\u00fablica Fabiana Montenegro, secret\u00e1ria da Administra\u00e7\u00e3o; Ros\u00e2ngela Almeida, secret\u00e1ria da Sa\u00fade; Luis Augusto Reis, secret\u00e1rio da Fazenda; M\u00e1rcio Neves, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o; Teo Ribeiro, secret\u00e1rio de Esporte, Lazer e Juventude; Adriana Marcele, secret\u00e1ria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico; o ouvidor Oswaldo Marcolino Filho, al\u00e9m de assessores t\u00e9cnicos da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Elo entre o Plano Plurianual (PPA), instrumento de longo prazo, e o or\u00e7amento anual, consolidado na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), a LDO prev\u00ea os direcionamentos que nortear\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o da LOA, o estabelecimento de metas e prioridades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, bem como sobre altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, indicando metas e riscos fiscais, assim como os fatores que podem vir a afetar as contas p\u00fablicas em 2026. Como pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, tem como fun\u00e7\u00e3o indicar a origem de receitas e a devida destina\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
A audi\u00eancia p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o e debate do PLDO 2026 cumpriu o prazo de aprecia\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de Vereadores, estabelecido para at\u00e9 30 de junho pela Lei Org\u00e2nica Municipal.<\/p>\n\n\n\n
Foto: Patrick Abreu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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