Os senadores da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovaram de forma simb\u00f3lica, na sess\u00e3o desta quarta-feira (21), a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos, e imp\u00f5e a coincid\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es. A PEC 12\/2022 passar\u00e1 agora por discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es em dois turnos no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A proposta acabou sendo aprovada com uma altera\u00e7\u00e3o de \u00faltima hora, para redu\u00e7\u00e3o do mandato de senadores, dos atuais oito para cinco anos. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), havia estipulado um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, com os mandatos passando primeiro de oito anos para nove anos, e depois de nove para dez anos.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto anterior, os mandatos dos senadores seriam de nove anos a partir da elei\u00e7\u00e3o de 2030, e de dez anos a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2034. Com a mudan\u00e7a, o mandato dos senadores deve ser de apenas cinco anos a partir de 2034, com direito \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relator atendeu proposta feita pelos senadores Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) e Carlos Portinho (PL-RJ). Os dois apresentaram emendas ao texto, e no momento em que esses destaques seriam votados, houve um acordo e o senador Marcelo Castro aceitou as argumenta\u00e7\u00f5es a favor de um mandato menor para senadores.<\/p>\n\n\n\n
A proposta \u00e9 de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). A PEC unifica as datas de todas as elei\u00e7\u00f5es, municipais, estaduais e federais. Ou seja, todas dever\u00e3o acontecer juntas, a cada cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
Essa coincid\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es se daria a partir de 2030. Em 2032 j\u00e1 n\u00e3o haveria elei\u00e7\u00e3o municipal, e em 2034 ocorreriam elei\u00e7\u00f5es gerais para todos os cargos em disputa: presidente, governador, senador, deputados federal e estadual, prefeitos e vereadores.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, as elei\u00e7\u00f5es ocorrem a cada dois anos, alternadamente entre elei\u00e7\u00f5es municipais e elei\u00e7\u00f5es gerais (que engloba a esfera estadual e federal). Esta \u00e9 uma novidade que foi apresentada por Marcelo Castro com rela\u00e7\u00e3o ao texto original proposto pelo senador Kajuru, que n\u00e3o desfazia a altern\u00e2ncia dos pleitos.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Castro tamb\u00e9m argumenta que essa medida ir\u00e1 reduzir custos e aumentar a previsibilidade do calend\u00e1rio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao fim da reelei\u00e7\u00e3o, Marcelo Castro disse que essa \u00e9 uma proposta que defende desde que chegou ao Congresso Nacional, no fim dos anos 90. Ele afirmou que a reelei\u00e7\u00e3o tinha a inten\u00e7\u00e3o de permitir a recondu\u00e7\u00e3o de governantes considerados bons pela popula\u00e7\u00e3o, mas resultou na tend\u00eancia de os pol\u00edticos eleitos optarem por pol\u00edticas imediatistas e de \u201cf\u00e1cil retorno eleitoral\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos observado que, em grande n\u00famero das elei\u00e7\u00f5es, h\u00e1 abuso do poder pol\u00edtico, do poder econ\u00f4mico e do poder de comunica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 uma perda da equidade de oportunidades entre os que disputam os cargos. Na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o, 83% dos prefeitos [que tentaram a reelei\u00e7\u00e3o] foram reeleitos\u201d, destacou o relator.<\/p>\n\n\n\n
A PEC aprovada na CCJ tamb\u00e9m busca compatibilizar a condu\u00e7\u00e3o do Legislativo com a dura\u00e7\u00e3o de cinco anos para as legislaturas, C\u00e2mara e Senado tamb\u00e9m ver\u00e3o mudan\u00e7as nas suas mesas diretoras. As mesas ser\u00e3o eleitas no in\u00edcio da legislatura para um mandato de tr\u00eas anos, seguido por uma nova elei\u00e7\u00e3o para um mandato de dois anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os senadores da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) aprovaram de forma simb\u00f3lica, na sess\u00e3o desta quarta-feira (21), a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica, governadores e prefeitos, e imp\u00f5e a coincid\u00eancia de elei\u00e7\u00f5es. A PEC 12\/2022 passar\u00e1 agora por discuss\u00f5es e vota\u00e7\u00f5es em dois turnos no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6586,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-6585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n