O INSS come\u00e7a nesta segunda-feira (15) a utilizar intelig\u00eancia artificial (IA) para detectar fraudes em atestados m\u00e9dicos para conseguir o aux\u00edlio-doen\u00e7a, atualmente chamado de benef\u00edcio por incapacidade tempor\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Esse benef\u00edcio \u00e9 concedido quando o trabalhador precisa ficar afastado do servi\u00e7o por mais de 15 dias por motivo de doen\u00e7a. Para obt\u00ea-lo, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar atestado ou fazer uma per\u00edcia m\u00e9dica (entenda mais abaixo).<\/p>\n\n\n\n
A partir desta segunda, um rob\u00f4 desenvolvido pela Dataprev vai fazer uma varredura nos atestados m\u00e9dicos que forem enviados pela internet, pela plataforma Atestmed.<\/p>\n\n\n\n
Esse sistema substitui o atendimento m\u00e9dico-pericial por uma an\u00e1lise de documentos, nos casos em que o benef\u00edcio \u00e9 de at\u00e9 180 dias.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a an\u00e1lise feita pela intelig\u00eancia artificial vai cruzar dados como nome, assinatura e CRM do m\u00e9dico no atestado, al\u00e9m de identificar o endere\u00e7o de onde foi enviado o arquivo.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, mais de 1,6 milh\u00e3o de pedidos chegaram ao INSS via Atestmed, mas quase metade (46%) n\u00e3o foi aceita porque n\u00e3o estava de acordo com as regras do instituto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, faltava alguma informa\u00e7\u00e3o no atestado ou algum dado gerou d\u00favidas, por isso, os trabalhadores foram encaminhados para per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
Tanto quem falsifica como quem usa o documento falso podem ser condenados a at\u00e9 5 anos de pris\u00e3o. Al\u00e9m disso, o benefici\u00e1rio do INSS que comprou o atestado ter\u00e1 que devolver o dinheiro recebido e pode ser demitido por justa causa.<\/p>\n\n\n\n
\ud83d\udcc3 REGRAS PARA O ATESTADO – Atestados devem ser emitidos por m\u00e9dicos com inscri\u00e7\u00e3o no Conselho Regional de Medicina (CRM) e n\u00e3o podem ter nenhuma rasura. Eles tamb\u00e9m precisam:<\/p>\n\n\n\n
especificar o tempo de afastamento necess\u00e1rio para a recupera\u00e7\u00e3o do paciente;<\/p>\n\n\n\n
estabelecer o diagn\u00f3stico quando expressamente autorizado pelo paciente;<\/p>\n\n\n\n
registrar os dados de maneira leg\u00edvel;<\/p>\n\n\n\n
identificar o emissor mediante assinatura e carimbo ou n\u00famero de registro no CRM;<\/p>\n\n\n\n
trazer o n\u00famero da Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID) correspondente, no caso do Atestmed.<\/p>\n\n\n\n
Um atestado m\u00e9dico pode ser considerado falso, segundo o INSS, quando:<\/p>\n\n\n\n
\u00e9 elaborado por uma pessoa que n\u00e3o possui habilita\u00e7\u00e3o para a emiss\u00e3o do documento;<\/p>\n\n\n\n
o seu conte\u00fado n\u00e3o \u00e9 verdadeiro, ainda que subscrito por profissional habilitado;<\/p>\n\n\n\n
fica comprovado que o documento foi adulterado; embora o atestado seja leg\u00edtimo.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e9rnia de disco e dor lombar lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil<\/p>\n\n\n\n
H\u00e9rnia de disco e dor lombar lideram causas de afastamento do trabalho no Brasil<\/p>\n\n\n\n
Saiba mais<\/p>\n\n\n\n
Quando um trabalhador pode ser afastado do trabalho por doen\u00e7a?<\/p>\n\n\n\n
Para que um funcion\u00e1rio possa ser afastado do trabalho por doen\u00e7a, ele precisa receber um atestado m\u00e9dico com um pedido de afastamento.<\/p>\n\n\n\n
O que gera o direito ao benef\u00edcio \u00e9 a incapacidade de exercer sua atividade profissional por consequ\u00eancia da doen\u00e7a, afirma a advogada Carla Benedetti, mestre em direto previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A partir disso, “os primeiros 15 dias de afastamento ser\u00e3o custeados pela empresa e, ap\u00f3s, a responsabilidade \u00e9 transferida ao INSS”, explica Larissa Maschio Escuder, coordenadora da \u00e1rea trabalhista do Jorge Advogados.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, o INSS vai submeter o empregado a uma per\u00edcia m\u00e9dica para avaliar o tempo necess\u00e1rio de afastamento e se ele tem direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a. Nos casos em que o benef\u00edcio \u00e9 de at\u00e9 180 dias, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio fazer per\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
E, se o trabalhador tiver uma doen\u00e7a relacionada ao trabalho, a empresa precisa emitir a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) para que ele consiga o aux\u00edlio-acident\u00e1rio, modalidade que garante a estabilidade de 12 meses ap\u00f3s a alta.<\/p>\n\n\n\n
Quem tem direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a do INSS?<\/p>\n\n\n\n
Qualquer pessoa que seja segurada tem direito ao aux\u00edlio-doen\u00e7a, incluindo empregados CLT, aut\u00f4nomos, empreendedores, facultativos ou contribuintes individuais.<\/p>\n\n\n\n
“E se a pessoa estiver desempregada, ela tem uma car\u00eancia de 12 meses, no caso de acidente do trabalho, para pleitear o benef\u00edcio ainda na qualidade de segurado”, pontua Marcelo Martins, membro da Comiss\u00e3o da Advocacia Trabalhista da OAB-SP.<\/p>\n\n\n\n
“O aux\u00edlio-doen\u00e7a \u00e9 calculado de acordo com a m\u00e9dia simples dos maiores sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o do empregado ao INSS”, esclarece Rodrigo Mattos S\u00e9rvulo de Faria, advogado trabalhista do escrit\u00f3rio Almeida Advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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