Em 2012 a ent\u00e3o deputada estadual Luiza Maia (PT), foi ousada a propor e fazer aprovar a Lei estadual n\u00ba 12.573 conhecida como antibaixaria. Na \u00e9poca Luiza Maia sofreu certa resist\u00eancia, pois parecia comum em Salvador e na Bahia, musicas com letras sexistas, que faziam mal as mulheres, que atacavam as mesmas de v\u00e1rias formas. Passado mais de uma d\u00e9cada, a prefeitura de Salvador, “Capital do Carnaval”, diante do absurdo que virou as letras das musicas, se rende e resolve tomar a atitude de sancionar uma lei municipal com o mesmo teor. Hoje, Luiza Maia n\u00e3o \u00e9 mais deputada, revela a amigos, que prefere fazer pol\u00edtica apenas nos bastidores, mas uma coisa \u00e9 certa, quando parlamentar, ela pensava a frente do seu tempo.<\/p>\n\n\n\n
Veja mat\u00e9ria do Correio da Bahia<\/p>\n\n\n\n
A Prefeitura de Salvador sancionou a lei que pro\u00edbe a contrata\u00e7\u00e3o, pela gest\u00e3o municipal, de artistas que promovam, em suas produ\u00e7\u00f5es musicais, conte\u00fados de teor sexual expl\u00edcito, apologia a crimes ou incentivo ao consumo de drogas. A Lei n\u00ba 9.864\/2025 foi publicada na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial de quarta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n
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A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) ser\u00e1 respons\u00e1vel por avaliar o conte\u00fado produzido pelos artistas. A lei ainda determina que a avalia\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizada especialmente durante o Carnaval. A medida j\u00e1 havia sido aprovada pela C\u00e2mara de Vereadores em dezembro.<\/p>\n\n\n\n
A partir da aprova\u00e7\u00e3o, fica obrigat\u00f3rio que todos projetos art\u00edsticos que solicitem recursos junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Salvador, incluam termo de ci\u00eancia das veda\u00e7\u00f5es. Se a determina\u00e7\u00e3o n\u00e3o for cumprida, a lei prev\u00ea reten\u00e7\u00e3o de cach\u00ea dos artistas, restitui\u00e7\u00e3o do valor pago e suspens\u00e3o de at\u00e9 quatro anos – caso seja confirmado que menores de idade presenciaram as apresenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O projeto que culminou na lei \u00e9 de autoria do vereador Alexandre Aleluia (PL). Na justificativa, o parlamentar defendeu que a medida visa “promover e preservar a cultura local, a moralidade administrativa e o compromisso com a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes, estabelecendo crit\u00e9rios para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas em eventos financiados com recursos p\u00fablicos”.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00eamica antiga
A discuss\u00e3o sobre a proibi\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o de artistas que apresentem m\u00fasicas com teor sexual n\u00e3o \u00e9 nova. Em 2012, duas leis que ficaram conhecidas como ‘antibaixaria’ foram sancionadas. A lei municipal n\u00ba 8.826 e a estadual n\u00ba 12.573 pro\u00edbem o uso de recursos p\u00fablicos para contrata\u00e7\u00e3o de artistas que em suas m\u00fasicas desvalorizem e incentivem a viol\u00eancia ou exponham mulheres a situa\u00e7\u00e3o de constrangimento.<\/p>\n\n\n\n
As leis ainda pro\u00edbem manifesta\u00e7\u00e3o de homofobia, discrimina\u00e7\u00e3o racial ou apologia ao uso de drogas il\u00edcitas. No Carnaval de 2023, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP) recomendou que a prefeitura de Salvador fiscalizasse artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para que as leis fossem cumpridas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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