Cama\u00e7ari: Justi\u00e7a Eleitoral determina que grupo de Flavio Matos e Elinaldo retire propaganda irregular em at\u00e9 48h<\/p>\n\n\n\n
Ju\u00edza ainda determinou multa em caso de descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza eleitoral Maria Claudia Salles Parente, da 170a Zona Eleitoral (Cama\u00e7ari-BA), determinou que o grupo do candidato a prefeito Flavio Matos (Uni\u00e3o Brasil) retire de forma imediata adesivos de propaganda eleitoral colados em locais proibidos pela Legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a decis\u00e3o da ju\u00edza, publicada nesta ter\u00e7a-feira (20), Fl\u00e1vio Matos, sua candidata a vice-prefeita, Ang\u00e9lica Bittencourt (PP), e a coliga\u00e7\u00e3o \u201cPra Frente Cama\u00e7ari\u201d devem fazer \u201cem 48 horas, a imediata retirada dos adesivos afixados nos locais vedados pela legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, indicados nos logradouros identificados nas fotografias e v\u00eddeos anexados aos autos, sob pena de multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo a magistrada, h\u00e1 \u201cperigo de dano evidente, uma vez que a sua manuten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de configurar um permissivo \u00e0 conduta violadora da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, tem o potencial de desequilibrar o pleito vindouro, ferindo o princ\u00edpio da igualdade de oportunidades entre os candidatos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a den\u00fancia feita pela Coliga\u00e7\u00e3o da Mudan\u00e7a, houve a \u201cafixa\u00e7\u00e3o de milhares de adesivos de campanha em postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, caixas de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, pontos de \u00f4nibus, barril de coleta de lixo, placas de tr\u00e2nsito, passo da entrada da cidade, sinalizadores de tr\u00e2nsito da STT, viaduto, ponte, dentre outros bens p\u00fablicos, al\u00e9m de im\u00f3veis particulares e bens de uso comum, contrariando as disposi\u00e7\u00f5es do art. 37 da Lei das Elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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