Sinjorba denuncia escalada de ilegalidades e persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 presidenta da entidade no Sinpojud<\/p>\n\n\n\n
O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) denuncia uma escalada de atos ilegais e persecut\u00f3rios contra sua presidenta, Fernanda Gama, que trabalha na assessoria de imprensa do Sindicato dos Servidores do Poder Judici\u00e1rio do Estado da Bahia (Sinpojud). Nesta quinta-feira (1\u00ba), a jornalista recebeu uma advert\u00eancia ap\u00f3s se recusar a assinar um aviso de f\u00e9rias que, segundo o Departamento Jur\u00eddico do Sinjorba, desrespeita dois dispositivos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT).<\/p>\n\n\n\n Fernanda foi comunicada pelo setor de Recursos Humanos do Sinpojud na quarta (30 de setembro) de que entraria de f\u00e9rias j\u00e1 no dia seguinte, quinta, 1\u00ba de outubro. O artigo 135 da CLT estabelece anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 dias para a comunica\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias. O Sinjorba aponta ainda viola\u00e7\u00e3o ao artigo 134, par\u00e1grafo 3\u00ba, que pro\u00edbe o in\u00edcio das f\u00e9rias nos dois dias que antecedem feriado ou dia de repouso semanal remunerado.<\/p>\n\n\n\n Orientada pelo Departamento Jur\u00eddico do Sinjorba, Fernanda recusou-se a assinar o recibo e comunicou a irregularidade ao seu chefe imediato e aos demais dirigentes do Sinpojud.<\/p>\n\n\n\n Na manh\u00e3 de quinta (1\u00ba), a jornalista compareceu normalmente ao trabalho. Segundo seu relato, o chefe do setor de Recursos Humanos, Ribamar Silveira, foi at\u00e9 o setor de Imprensa acompanhado de dois funcion\u00e1rios e de um seguran\u00e7a terceirizado, armado, para entregar-lhe uma advert\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Nesta sexta (02), o senhor Ribamar Silveira voltou \u00e0 sala de imprensa novamente com o seguran\u00e7a armado, tentando for\u00e7ar a funcion\u00e1ria a assinar o documento ilegal. Nas duas oportunidades, Fernanda, sob orienta\u00e7\u00e3o do Jur\u00eddico do Sinjorba e do seu chefe imediato, se recusou a assinar a pe\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Para o Sinjorba, a presen\u00e7a de um seguran\u00e7a armado na entrega do documento conferiu car\u00e1ter intimidat\u00f3rio \u00e0 a\u00e7\u00e3o. Assim como a amea\u00e7a de demiss\u00e3o por justa causa escrita no final do documento. Na mesma manh\u00e3, Fernanda tamb\u00e9m teve bloqueado o acesso ao e-mail institucional utilizado em seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n \u201c\u00c9 preocupante que uma organiza\u00e7\u00e3o criada para defender trabalhadores seja a casa de tantos atos que consideramos ilegais, antitrabalhistas e antissindicais. Uma trabalhadora recebe um aviso de f\u00e9rias na v\u00e9spera, aponta que o procedimento desrespeita a CLT e, em vez de o erro ser corrigido, recebe uma advert\u00eancia. \u00c9 uma invers\u00e3o completa dos princ\u00edpios que deveriam orientar uma entidade sindical\u201d, afirma Moacy Neves, diretor do Sinjorba e vice-presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (FENAJ).<\/p>\n\n\n\n Caso anterior<\/p>\n\n\n\n O novo epis\u00f3dio ocorre pouco mais de dois meses depois de outro caso envolvendo Fernanda Gama no Sinpojud. Em 28 de julho, segundo den\u00fancia do Sinjorba e da FENAJ, um delegado sindical tentou filmar sem autoriza\u00e7\u00e3o uma conversa da jornalista com o presidente da entidade, Manoel Suzart.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o levou Sinjorba e FENAJ a cobrarem medidas de prote\u00e7\u00e3o aos jornalistas que trabalham no Sinpojud e a encaminharem o caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). Para a entidade, a sucess\u00e3o dos acontecimentos demonstra que n\u00e3o se trata mais de um epis\u00f3dio isolado, mas de uma situa\u00e7\u00e3o de persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 sindicalista. Resta saber quem est\u00e1 por tr\u00e1s do chefe do Setor de Recursos Humanos, patrocinando sua atitude autorit\u00e1ria e ilegal.<\/p>\n\n\n\n Novas medidas<\/p>\n\n\n\n Os acontecimentos de 30 de setembro, de 1\u00ba e 2 de outubro ser\u00e3o acrescentados \u00e0 den\u00fancia ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. O Departamento Jur\u00eddico do Sinjorba tamb\u00e9m avaliar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis diante do aviso irregular de f\u00e9rias, da advert\u00eancia, das circunst\u00e2ncias de sua entrega e do bloqueio do e-mail institucional da jornalista, claras demonstra\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral no trabalho.<\/p>\n\n\n\n \u201cInfelizmente, o Sinpojud consegue demonstrar que nada \u00e9 t\u00e3o ruim que n\u00e3o possa piorar. A entidade se afastou de sua finalidade de defender trabalhadores e hoje reproduz contra uma trabalhadora pr\u00e1ticas que o movimento sindical historicamente combate nos maus empregadores\u201d, comenta Moacy Neves.<\/p>\n\n\n\n Ele diz que o Sinjorba est\u00e1 documentando cada ato ilegal e autorit\u00e1rio para buscar nos \u00f3rg\u00e3os trabalhistas e na Justi\u00e7a a responsabiliza\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 praticando tais arbitrariedades. \u201cTanto a pessoa jur\u00eddica, quanto as pessoas f\u00edsicas envolvidas ser\u00e3o acionadas por ass\u00e9dio, dano moral e material\u201d, afirma Moacy Neves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sinjorba denuncia escalada de ilegalidades e persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 presidenta da entidade no Sinpojud Jornalista recebeu aviso de f\u00e9rias na v\u00e9spera do in\u00edcio do per\u00edodo e, ap\u00f3s contestar procedimento considerado ilegal, foi advertida; novos fatos ser\u00e3o levados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. 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