Polícia Federal investigará uso de emendas PIX no governo Elinaldo em Camaçari; STF vê indícios de corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira (15) a suspensão de repasses de emendas via PIX para nove municípios brasileiros, entre eles Camaçari.
A decisão foi motivada por indícios de irregularidades identificados pela Controladoria-Geral da União (CGU) no contrato nº 320/2022, firmado durante a gestão do ex-prefeito Elinaldo Araújo (União Brasil).
Segundo relatório da CGU, foram detectados sinais de “desvio do objetivo da execução”, ou seja, a aplicação das emendas em finalidades diferentes das previstas originalmente.
Embora o valor repassado a Camaçari não tenha sido especificado, Dino determinou que o caso seja encaminhado à Polícia Federal para investigação. Caso as suspeitas sejam confirmadas, Elinaldo poderá responder por crimes como peculato, corrupção, prevaricação e uso irregular de recursos públicos.
O que diz Elinaldo Araújo, ex-prefeito de Camaçari:
O ex-prefeito Elinaldo Araújo (UB), que geriu o município até o ano passado, informou que o dinheiro era destinado à manutenção corretiva, preventiva, ampliação e construção de redes de drenagem na cidade.
Ele negou qualquer irregularidade na aplicação das emendas parlamentares enquanto esteve na gestão. Segundo ele, os serviços foram realizados para melhorar a qualidade de vida da população.
Na nota, Elinaldo também apontou a aprovação de suas contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) como indícios de ausência de irregularidades do contrato.
