O projeto de lei que prevê aposentadoria com regras diferenciadas para agentes comunitários de saúde (PLP 185/2024) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (26) e segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte: Agência Senado
Uma caravana de servidores de Camaçari, liderados pelo Sindicato dos Servidores do Município – SINDSEC – estiveram na semana passada em Brasília, cobrando dos senadores que votassem favoravelmente ao projeto (PLP 185/2024) e em apoio a Mobilização Nacional dos ACE e ACS. O sindicato dos servidores de Camaçari é presidido por Edmilson Jesus, tendo Luciene Santos na vice-presidência.
E em resposta a voz firme e determinada dos trabalhadores e trabalhadoras que lutam diariamente por melhores condições de vida e de trabalho, o PLP 185/24, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (26) e avançou no Senado.
“Reafirmamos o compromisso com a categoria, levando suas reivindicações diretamente aos espaços de decisão política. O SINDSEC cumpre um papel fundamental ao unir forças com demais sindicatos e entidades nacionais na defesa de pautas que impactam diretamente a vida dos servidores, em especial dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).” diz uma postagem do sindicato em sua página na internet.
As principais bandeiras defendidas pelo SINDSEC nesta mobilização foram:
A aprovação do PLP 185, garantindo o direito à aposentadoria especial para aqueles que trabalham em condições de risco;
O reconhecimento da insalubridade em grau máximo, fazendo justiça à realidade enfrentada pelos profissionais no dia a dia.
A atuação do SINDSEC em Brasília mostra que nenhum direito se conquista sem luta. É através da mobilização, da presença constante e da pressão organizada que os trabalhadores conseguem avançar em suas conquistas.
“Com coragem, união e compromisso, o SINDSEC reafirma que a luta em defesa da categoria é legítima e necessária.”
